Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Publicada Resolução do TJPB que altera audiências de custódia e plantões nas unidades judiciárias do Estado

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (27 de janeiro), a Resolução nº 02/2020, que altera a Resolução nº 56/2013, que trata dos plantões nas unidades judiciárias, e a Resolução nº 14/2016, que dispõe sobre a realização das audiências

AMB lamenta falecimento do desembargador paraibano Júlio Paulo Neto

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Júlio Paulo Neto, nesse domingo (26), em João Pessoa (PB). O magistrado atuava como colaborador

Resolução do TJPB estabelece audiências de custódia nos finais de semana em todo o Estado

Uma nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado foi estabelecida, após mais de dez horas de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (23). Os debates continuaram nesta sexta-feira (24) para ajustes técnicos da nova resolução. Agora, de segunda a sexta-feira, o procedimento será realizado pelo juiz de cada comarca

Des. Júlio Paulo Neto deixa lacuna incalculável no Judiciário paraibano

A Associação dos Magistrados da Paraíba vem informar o falecimento do Desembargador Júlio Paulo Neto, ocorrido no final deste domingo (26 de janeiro). O magistrado, que atualmente colaborava com o trabalho associativo, atuando no Departamento de Aposentados, teve uma grande contribuição para o desenvolvimento do Poder Judiciário, tendo sido presidente e vice-presidente do

Membros do TRE-PB elogiam postura e colaboração da AMPB em decisão sobre não extinção de zonas eleitorais

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23 de janeiro), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pela não extinção das zonas eleitorais das cidades de São João do Cariri, Malta e Brejo do Cruz. Os membros da Corte Eleitoral respeitaram entendimento da Associação dos Magistrados da Paraíba

Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que instituem a figura do juiz das garantias. A decisão cautelar, proferida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6298, 6299, 6300 e 6305, será submetida a referendo

Pleno aprova Resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização das audiências de custódia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (22 de janeiro), ad referendum, a Resolução nº 01/2020, para alterar as Resoluções nºs 56/2013 e 14/2016, que dispõem sobre os plantões nas unidades judiciárias de 1º Grau e sobre as audiências de custódia no Estado. Com

AMPB convoca para AGE no dia 31 de janeiro

A Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, na forma estatutária, convoca todos os magistrados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no Auditório do Edifício Plaza Center, sito à Avenida João Machado, 553 – Edf. Plaza Center, Centro, João Pessoa/PB – CEP: 58013-520, no dia

Após reuniões com AMPB, TJPB edita Resolução que atribui aos juízes plantonistas a realização das audiências de custódia

Os juízes plantonistas de todo o Estado terão a atribuição de realizar, também, as audiências de custódia daquela região específica, conforme grupos de comarcas dispostos na Resolução nº 56/2013, que estabelece todos os critérios para sorteio semestral dos magistrados de plantão. A medida foi disciplinada por meio da Resolução nº 001/2020, assinada nesta terça-feira

Nota de esclarecimento à imprensa e à sociedade paraibana

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público se contrapor aos comentários feitos no dia 20 de janeiro pelo radialista Nilvan Ferreira na rádio 98 FM, em razão de tal fala não reportar com isenção e responsabilidade a realidade processual existente nos autos do recurso em sentido estrito n.° 0000684-67.2019.815.0000, esclarecendo o seguinte: 1 – A liberdade