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Artigos

Projetos de lei em andamento no Congresso querem enfraquecer o Judiciário

De tempos em tempos, surgem tentativas de desmoralizar o Judiciário e de transformar a magistratura em bode expiatório de crises, como a atual, agravada por problemas de gestão e de malfeitos, além de buscar enfraquecer as instituições responsáveis pelo histórico combate à corrupção.
 
Por essa razão, não podemos aceitar nem permitir, por exemplo, ...
Autor(a): Maurício Soares - presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
16/01/2017

Eutanásia

O amor não mata, o amor cura. Como o mais precioso de todos os sentimentos não poderá, jamais servir de paradigma para a extinção da espécie humana, porque criada por Deus, Senhor e Ser Supremo de todas as coisas.
 
Ao contrário de tudo aquilo que se possa imaginar, o amor, quando bem cultivado, constitui-se em bálsamo vivificador, alimentando a alma e o coração, este ...
Autor(a): Osvaldo Duda - Juiz de Direito
11/07/2016

Mudo fala, às vezes na Justiça

A imprensa sempre vai atrás das personagens públicas, mormente, quando estão em sentidos opostos às leis vigentes do país, que se escondem para driblar o uso de verbas públicas com interveniência dos petistas, a exemplo do mais famoso e contundente investigação denominada Operação LAVA-JATO, sob o comando do jovem e determinado juiz federal Sérgio Moro, perante a 13ª Vara da Justiça ...
Autor(a): Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado
17/02/2016

O sertão e seus juízes

Durante três dias percorri o Estado à procura de boas práticas desenvolvidas por juízes paraibanos. Eu vi bem mais que isso. Eu vi juízes guerreiros. Juízes que permanecem em seus gabinetes mesmo após a hora do expediente forense. Que acumulam mais de uma comarca. Conheci de perto juízes que tomam para si os problemas do cidadão e que vão além de suas atribuições para prestar um bom ...
Autor(a): Juiz Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba
13/01/2016

Um sentido para a Justiça

Justiça: uma palavra que transborda em significações e aparenta fugir, a todo o momento, de um conceito definitivo, ora apresentando-se como uma instituição onde os indivíduos de uma sociedade organizada recorrem para solucionar seus conflitos, ora como uma virtude a ser seguida por todos que convivem em comunidade.

Mas não há quem deixe de pensar na Justiça quando se depara com um caso de injustiça. ...

Autor(a): Antônio Silveira Neto - Juiz de Direito e Professor da Universidade Estadual da Paraíba
04/02/2015

Pesquisas Eleitorais

Desde menino vejo e procuro entender as eleições brasileiras, com as mudanças realizadas por leis em décadas passadas. Lembro-me bem da apimentada campanha eleitoral dos anos 1960 disputando três concorrentes de grandes portes, cada qual com seu vice-presidente. Sem condições de votar, por ter apenas quatorze anos de idade, arranjava sobras de giz do colégio onde estudava, pintando o quadro negro da minha turma e, ao ...

Autor(a): Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado
17/09/2014

O uso predatório da Justiça

Reina no Judiciário uma realidade desconcertante: nossos juízes estão entre os mais produtivos do mundo. No entanto, continuam sendo excessivamente cobrados por mais celeridade no andamento dos processos. A morosidade na tramitação das ações judiciais é o principal motivo de queixa da população e a grande responsável pela imagem negativa que o Poder Judiciário sustenta. O estoque processual ...
Autor(a): João Ricardo Dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e juiz titular da 16ª Vara Cível de Porto Alegre
30/04/2014

Atraso no Judiciário é falta de democratização

Por uma timidez inexplicável e comprometedora, o Judiciário vive o anacronismo entre direitos e avanços conquistados na Constituição de 1988 e a esdrúxula convivência com uma lei que regula seu funcionamento (Lei Orgânica 35/1979), criada na ditadura.
 
Admitir a permanência dessa incompatibilidade é continuar convivendo, passiva e omissivamente, com o atraso. As autonomias ...
Autor(a): Desembargador Herbert Carneiro, TJMG
14/04/2014

Aposentados, estes indiscriminados!

Não preciso fazer confissão de que sou magistrado aposentado, até porque assumo orgulhoso e de público o tempo de serviço rigorosamente contado, por quem de direito! Enquanto existe insensibilidade para os pleitos dos inativos, me permito renovar a ladainha para tentar despertar os sonolentos da vida.

O que massacra o coração do aposentado é constatar existência de um rol de benefícios que elevam ...

Autor(a): Marcos Souto Maior, advogado e desembargador aposentado
22/10/2013

Juiz, também um réu

O julgamento do mensalão, na sua fase de embargos declaratórios, expôs, como nunca, as nuances do ato de julgar, trazendo à tona a angústia inerente à atividade do magistrado. Julgar é um ato humano, permanente e inerente às capacidades cognitivas. O animal age baseado em instintos ou aprendizado comportamental por observação de situação anterior, como nos experimentos dos ratos de Skinner, o ...

Autor(a): Por Luciano Augusto de Toledo Coelho
21/10/2013
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