Tribunal do Júri: competência constitucional cristalizada e o impacto da atuação das organizações criminosas
Autor(a): Juiz Fabrício Meira Macêdo
O livro analisa a competência do Tribunal do Júri no Brasil, consagrada pela Constituição de 1988, e sua efetividade em face da crescente atuação de organizações criminosas. O Tribunal do Júri, com raízes democráticas na participação popular, julga crimes dolosos contra a vida, mas enfrenta críticas pela vulnerabilidade dos jurados diante de intimidações, especialmente em regiões dominadas por facções. O autor investiga o princípio da proibição da insuficiência, que obriga o Estado a proteger os direitos fundamentais, como a vida, com eficiência. Argumenta que, em casos envolvendo organizações criminosas, o Tribunal do Júri pode ser insuficiente para garantir justiça devido ao poder intimidatório dessas facções. Jurados, ao contrário de juízes togados, estão mais expostos e carecem de proteção institucional, o que compromete a imparcialidade e a segurança dos julgamentos. O estudo explora a possibilidade de modificar a competência do Júri, transferindo os julgamentos de crimes complexos a colegiados especializados, sem violar cláusulas pétreas da Constituição. Fabrício Meira Macêdo ressalta a necessidade de balancear a proteção aos direitos fundamentais com a segurança pública em um contexto de criminalidade organizada. Em síntese, a obra propõe uma reflexão sobre os limites e desafios do Tribunal do Júri, defendendo reformas que assegurem maior proteção aos jurados e efetividade na justiça, sem enfraquecer o ideal democrático.
Bora, Ligeiro!
Autor(a): Juiz Edailton Medeiros Silva
Autobiografia, denominada "Bora, Ligeiro!", onde o autor conta sua trajetória de vida, notadamente sobre as dificuldades para estudar até chegar à magistratura. O livro custa R$ 60,00 (sessenta reais) e toda renda é destinada para a Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Campina Grande. Para adquirir o livro, entrar em contato pelo WhatsApp (83) 99961-2216.
História da Comarca de Remígio
Autor(a): Desembargador Leôncio Teixeira Câmara
O livro tem 152 páginas e retrata o período antes da instalação da Comarca de Remígio passando pela criação da unidade, os primeiros atos, os juízes comarcanos, tabeliães, escrivães e serventuários da Justiça.
Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado (2024)
Autor(a): Desembargador Aluizio Bezerra Filho
Segundo o autor, o livro é fonte de pesquisa indispensável para todos os operadores do direito.
Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização
Autor(a): Juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
O presente trabalho tem por escopo analisar as ações sociais realizadas por entidades não governamentais e a contribuição na busca não somente de capacitar profissionalmente as pessoas privadas de liberdade, mas também promover a efetiva reinserção social e, via de consequência, o desenvolvimento humano, os direitos de cidadania e emancipação social.
História da Comarca de Patos
Autor(a): Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
Com coautoria de Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos, coordenação é do juiz Aluízio Bezerra Filho e a editoração de Martinho Sampaio, o livro enfatiza e traz elementos históricos ao expressar a cronologia do tempo da Comarca, desde a sua criação, todos(as) juízes(as) que passaram pela unidade judicial e os(as) atuais, a evolução jurisdicional e administrativa até os dias de hoje, com o avanço da tecnologia.
Momentos Poéticos
Autor(a): Juiz Ricardo da Costa Freitas
O livro traz uma coletânea de poesias e poemas escritos pelo magistrado ao longo dos anos, desde a adolescência. De acordo com o juiz Ricardo Freitas, o leitor encontrará, nas 112 páginas, traços marcantes de romantismo e realismo puro. Ele destaca, ainda, que a força lírica é a expressão maior encontrada nas poesias e poemas escritos.
Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República
Autor(a): Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou seu 36º livro, dessa vez, como coautor da obra ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, que é o resultado de uma longa pesquisa iniciada pelo jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017) e concluída pelo magistrado. O livro tem 453 páginas e leva o selo da Editora A União.
História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023
Autor(a): Desembargador Marcos William de Oliveira
Na obra, o leitor encontrará os primeiros traços do Judiciário de Itabaiana; os primeiros magistrados; a fase revolucionária de 1930 e a revolução da Comarca; da década de 80 a atualidade; e a Justiça do Trabalho. o livro, de essência histórica e cronológica, traz fatos que marcaram a Comarca de Itabaiana, como: a morte do ex-prefeito José Silveira, questões fundiárias – Alagamar – e o atentado ao juiz Reginaldo Antônio de Oliveira, entre outros momentos.
O Voo do Amor
Autor(a): Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Uma história baseada no amor e na perseverança. Uma frase que define a relação duradoura entre a desembargadora Fátima Maranhão e o ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão. A magistrada preparou um livro com crônicas inéditas sobre o casamento dela com o ex-governador, político que marcou a história do estado e faleceu em 2021, aos 87 anos, em decorrência de complicações da Covid-19.
A Travessia - Venci a Covid-19
Autor(a): Onaldo Rocha de Queiroga
No livro, o magistrado Onaldo Queiroga retrata desde o contágio, passando pela internação no Hospital Albert Einstein, as alucinações, a traqueostomia e a dificuldade em se comunicar, a fisioterapia e a fonoaudiologia, o seu aniversário de 54 anos, a última semana em São Paulo e o encontro com a família, dentro outras fases vividas no período em que esteve internado em São Paulo.
Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social
Autor(a): Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues
Considerando a situação de hipervulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade apresentadas em audiência de custódia, busca-se verificar se e como os juízes utilizam tal instituto processual como instrumento em prol da inclusão social, seja por preservarem espaços de liberdades nas vidas dos custodiados, aplicando-lhes medidas cautelares diversas da prisão, seja por promoverem encaminhamentos a programas sociais de acordo com as necessidades detectadas.
SUS e a judicialização da saúde
Autor(a): Nilson Dias de Assis Neto
O presente estudo tem o objetivo de, por meio do instrumental teórico oferecido pelas Teorias da Argumentação Jurídica da Lógica Informal de Toulmin e da Teoria Integradora de Maccormick, analisar estritamente os argumentos jurídicos apresentados pelos diferentes interlocutores da Audiência Pública de Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 5 e 6 de maio de 2009. Objetivamos examinar, no plano interno da argumentação, se os argumentos jurídicos pró e contra a judicialização das políticas públicas de saúde são consistentes, ou seja, se guardam uma relação de harmonia entre os elementos do sistema de raciocínio e, no plano externo argumentativo, qual é o grau de coerência daqueles argumentos, isto é, a medida de adequação com a realidade fática valorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O resultado obtido é que, conquanto os argumentos apresentem-se como consistentes, a justificação racional das prestações de saúde depende da possibilidade de universalização da consequência jurídica de valorização da dignidade da pessoa humana a todos os casos concretos que possam vir a ser judicializados.
A História da Comarca do Conde
Autor(a): Desembargador Marcos Cavalcanti
"O livro situa o leitor quanto à importância dos magistrados e servidores para o funcionamento de um Judiciário pronto a atender à população na sua plenitude. Remonta ao surgimento do Tribunal de Justiça da Paraíba e ressalta momentos históricos importantes para o Judiciário, bem como para os jurisdicionados."
Monte Mor
Autor(a): Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
“Monte-Mor”, conta a história da fundação da cidade de Rio Tinto, com capítulos envolvendo fatos reais e muita ficção como é próprio dos romances
Contos, Lendas e Mitos
Autor(a): Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Editoração e programação visual de Martinho Sampaio e capa de Modesto Cavalcanti. O selo é da MLP Gráfica e Editora. O livro é fruto da pandemia. Segundo o autor, que é membro da Academia Paraibana de Letras, o lançamento é uma realização, pois, vem a somar aos diversos livros já publicados, sejam na área jurídica, histórica e literária.
Asfora. Uma Morte. Uma Polêmica.
Autor(a): Desembargador Leandro dos Santos
Livro sobre a morte do advogado e tribuno Raymundo Asfora. Narrativa detalhada de todo o processo, desde a fase do inquérito até os dois julgamento pelo Júri Popular. Muitas polêmicas numa narrativa que vai prender o leitor do início ao fim. Seja também um "juiz" da causa após analisar todas as provas colhidas ao longo de uma ação penal extensa e intensa.
Curso Prático de Audiências Criminais para o Advogado que Tem Pressa
Autor(a): Juíza Higyna Josita Simões de Almeida
O livro trata dos aspectos práticos do cotidiano do advogado, com a parte teórica limitada apenas ao necessário para que o leitor revise o tema. Durante o percurso, Higyna Josita sempre procura deixar claro no que o causídico deve se fixar para defender com excelência seu cliente. Dá dicas de como resolver incidentes ocorridos em audiência, a exemplo do pedido do Promotor de Justiça para que haja a prisão da testemunha arrolada pela Defesa por falso testemunho. Como diferencial, essas dicas são transmitidas por meio de quadro intitulados “Respostas o advogado que tem pressa”.
Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento – Um recorte da violência institucional no Sistema Prisional Brasileiro
Autor(a): Juiz Manuel Maria Antunes de Melo
Segundo o autor, o livro é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. “O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão social, consagrou um padrão organizacional e estrutural de estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas encarceradas”, justificou.
Magistrados e Arte Musical
Autor(a): Obra organizada pela jornalista e professora Sandra Moura
A obra, organizada pela jornalista e professora Sandra Moura com 342 páginas, apresenta histórias de 17 magistrados do Poder Judiciário paraibano e a relação deles com a arte musical.
A Preta Gertrudes
Autor(a): Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
“Ao ler o processo de uma escrava que foi penhorada, me interessei pelo caso. A Preta Gertrudes foi presa para ser vendida em hasta pública. Ela pertencia a Carlos José da Costa, que tomou dinheiro emprestado ao Frei João da Encarnação, do Convento do Carmo da Guia. Velhaco, Carlos José não pagou o dinheiro e, por essa razão, o frade foi ao juiz. A crioula foi se defender em 1828, 60 anos antes da Lei Áurea da Princesa Isabel. Ela contratou um advogado e se defendeu com uma Carta de Alforria. Era uma negra forte. O processo durou 14 anos. O final do romance é segredo, fica para os leitores”, avisa o autor.
Processo de Improbidade Administrativa – Anotado e Comentado
Autor(a): Juiz Aluizio Bezerra Filho
O projeto editorial versa sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios que regem à Administração Pública e, segundo o autor, vinha sendo elaborado há mais de dois anos com a realização de pesquisa sobre a temática. “Procuramos ofertar um trabalho de fácil exame e orientação para os operadores jurídicos",a firmou o autor.
Por amor ao forró
Autor(a): Juiz Onaldo Rocha de Queiroga
Segunda edição da biografia do artista Pinto do Acordeon, que acompanha um DVD, com selo da Editora Latus da Universidade Estadual da Paraíba. “Sim, não deixa de ser uma biografia, apesar de, também, possibilitar ao leitor uma viagem a um olhar crítico sobre uma boa parte da obra musical de Pinto, com crônicas, que mostram o convívio dele com Luiz Gonzaga e outros, esclarecendo como ocorrera a criação de algumas canções".
Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro
Autor(a): Juiz Ely Jorge Trindade
Segundo o autor, seu objetivo foi analisar a garantia do direito à educação e a relação com o desenvolvimento socioeconômico no Brasil. “A pesquisa contextualizou historicamente o direito à educação no País, investigando os fatores educacionais determinantes do desenvolvimento e relacionando elementos da realidade da educação com o atual estágio de desenvolvimento socioeconômico”, comentou Ely Trindade.
O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano
Autor(a): Juiz Bruno César Azevedo Isidro
De acordo com o autor, o livro traz visões e possibilidades a uma das principais questões sociais: o sistema prisional. Trata-se do resultado da experiência nos mundos acadêmico e jurídico, aliando teoria e prática.
Dano Moral Coletivo – sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Autor(a): Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda
Tema do Livro – O dano moral coletivo, na visão do autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração, bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam titularidade difusa ou coletiva.
Dano Moral Coletivo Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais - José Gutemberg Gomes Lacerda
Autor(a): Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda
O autor trata de diversas questões necessárias à compreensão do alcance do Dano Moral, especialmente Dano Moral Coletivo, em um sistema de Responsabilidade Civil Aberto, preenchível pelos Direitos Fundamentais. Aborda os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea; aponta a necessidade de adoção de um método de identificação dos danos reparáveis; além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos hodiernos.
Manual dos Crimes contra o Erário
Autor(a): Juiz Aluizio Bezerra Filho
Trata dos crimes contra a administração e finanças públicas, do crime contra a lei de licitação, dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, e também, do crime de organização criminosa.
Riacho da Vida
Autor(a): Juiz Onaldo Rocha de Queiroga
O Riacho da Vida constitui uma obra biográfica sobre a vida de Antonio Elias de Queiroga, pai do autor. Com uma linguagem simples e poética, o livro é uma viagem desde o nascimento, passando pela infância, o tempo de estudante, o advogado, o juiz e sua chegada ao Tribunal de Justiça da Paraíba como desembargador. O prefácio é de Irapuan Sobral e a apresentação é de Rodrigo Toscano.
Viagens
Autor(a): Juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa
O livro reúne alguns de seus escritos, destacando diversas fases de sua vida. “Os poemas retratam situações bem pontuais, como cenas do meu cotidiano, tristezas, alegrias... Quando me vejo diante de uma situação que me toca a alma, sempre tenho vontade de escrever sobre ela”, sintetiza a autora, acrescentando que “buscar a felicidade é, para mim, quase uma auto definição”.
Ambientes e Criaturas
Autor(a): Juiz Hermance Gomes
A obra reúne crônicas relacionadas à cidade de João Pessoa e às pessoas que viveram e habitam a terra do autor. “Falo de pessoas públicas como Vassoura, Caixa D’água, Macaxeira, tida como loucas por alguns, mas que alegravam João Pessoa. Também traço algumas impressões em resenhas de livros e filmes”, resumiu o magistrado.