No livro, o magistrado Onaldo Queiroga retrata desde o contágio, passando pela internação no Hospital Albert Einstein, as alucinações, a traqueostomia e a dificuldade em se comunicar, a fisioterapia e a fonoaudiologia, o seu aniversário de 54 anos, a última semana em São Paulo e o encontro com a família, dentro outras fases vividas no período em que esteve internado em São Paulo.

Considerando a situação de hipervulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade apresentadas em audiência de custódia, busca-se verificar se e como os juízes utilizam tal instituto processual como instrumento em prol da inclusão social, seja por preservarem espaços de liberdades nas vidas dos custodiados, aplicando-lhes medidas cautelares diversas da prisão, seja por promoverem encaminhamentos a programas sociais de acordo com as necessidades detectadas.

O presente estudo tem o objetivo de, por meio do instrumental teórico oferecido pelas Teorias da Argumentação Jurídica da Lógica Informal de Toulmin e da Teoria Integradora de Maccormick, analisar estritamente os argumentos jurídicos apresentados pelos diferentes interlocutores da Audiência Pública de Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 5 e 6 de maio de 2009. Objetivamos examinar, no plano interno da argumentação, se os argumentos jurídicos pró e contra a judicialização das políticas públicas de saúde são consistentes, ou seja, se guardam uma relação de harmonia entre os elementos do sistema de raciocínio e, no plano externo argumentativo, qual é o grau de coerência daqueles argumentos, isto é, a medida de adequação com a realidade fática valorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O resultado obtido é que, conquanto os argumentos apresentem-se como consistentes, a justificação racional das prestações de saúde depende da possibilidade de universalização da consequência jurídica de valorização da dignidade da pessoa humana a todos os casos concretos que possam vir a ser judicializados.

"O livro situa o leitor quanto à importância dos magistrados e servidores para o funcionamento de um Judiciário pronto a atender à população na sua plenitude. Remonta ao surgimento do Tribunal de Justiça da Paraíba e ressalta momentos históricos importantes para o Judiciário, bem como para os jurisdicionados."

“Monte-Mor”, conta a história da fundação da cidade de Rio Tinto, com capítulos envolvendo fatos reais e muita ficção como é próprio dos romances

Editoração e programação visual de Martinho Sampaio e capa de Modesto Cavalcanti. O selo é da MLP Gráfica e Editora. O livro é fruto da pandemia. Segundo o autor, que é membro da Academia Paraibana de Letras, o lançamento é uma realização, pois, vem a somar aos diversos livros já publicados, sejam na área jurídica, histórica e literária.

Livro sobre a morte do advogado e tribuno Raymundo Asfora. Narrativa detalhada de todo o processo, desde a fase do inquérito até os dois julgamento pelo Júri Popular. Muitas polêmicas numa narrativa que vai prender o leitor do início ao fim. Seja também um "juiz" da causa após analisar todas as provas colhidas ao longo de uma ação penal extensa e intensa.

O livro trata dos aspectos práticos do cotidiano do advogado, com a parte teórica limitada apenas ao necessário para que o leitor revise o tema. Durante o percurso, Higyna Josita sempre procura deixar claro no que o causídico deve se fixar para defender com excelência seu cliente. Dá dicas de como resolver incidentes ocorridos em audiência, a exemplo do pedido do Promotor de Justiça para que haja a prisão da testemunha arrolada pela Defesa por falso testemunho. Como diferencial, essas dicas são transmitidas por meio de quadro intitulados “Respostas o advogado que tem pressa”.

Segundo o autor, o livro é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. “O modelo de encarceramento praticado no Brasil, forjado sob as matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão social, consagrou um padrão organizacional e estrutural de estabelecimentos penais que são o retrato da violação de direitos das pessoas encarceradas”, justificou.

A obra, organizada pela jornalista e professora Sandra Moura com 342 páginas, apresenta histórias de 17 magistrados do Poder Judiciário paraibano e a relação deles com a arte musical.

“Ao ler o processo de uma escrava que foi penhorada, me interessei pelo caso. A Preta Gertrudes foi presa para ser vendida em hasta pública. Ela pertencia a Carlos José da Costa, que tomou dinheiro emprestado ao Frei João da Encarnação, do Convento do Carmo da Guia. Velhaco, Carlos José não pagou o dinheiro e, por essa razão, o frade foi ao juiz. A crioula foi se defender em 1828, 60 anos antes da Lei Áurea da Princesa Isabel. Ela contratou um advogado e se defendeu com uma Carta de Alforria. Era uma negra forte. O processo durou 14 anos. O final do romance é segredo, fica para os leitores”, avisa o autor.

O projeto editorial versa sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios que regem à Administração Pública e, segundo o autor, vinha sendo elaborado há mais de dois anos com a realização de pesquisa sobre a temática. “Procuramos ofertar um trabalho de fácil exame e orientação para os operadores jurídicos",a firmou o autor.

Segunda edição da biografia do artista Pinto do Acordeon, que acompanha um DVD, com selo da Editora Latus da Universidade Estadual da Paraíba. “Sim, não deixa de ser uma biografia, apesar de, também, possibilitar ao leitor uma viagem a um olhar crítico sobre uma boa parte da obra musical de Pinto, com crônicas, que mostram o convívio dele com Luiz Gonzaga e outros, esclarecendo como ocorrera a criação de algumas canções".

Segundo o autor, seu objetivo foi analisar a garantia do direito à educação e a relação com o desenvolvimento socioeconômico no Brasil. “A pesquisa contextualizou historicamente o direito à educação no País, investigando os fatores educacionais determinantes do desenvolvimento e relacionando elementos da realidade da educação com o atual estágio de desenvolvimento socioeconômico”, comentou Ely Trindade.

De acordo com o autor, o livro traz visões e possibilidades a uma das principais questões sociais: o sistema prisional. Trata-se do resultado da experiência nos mundos acadêmico e jurídico, aliando teoria e prática.

Tema do Livro – O dano moral coletivo, na visão do autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração, bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam titularidade difusa ou coletiva.

O autor trata de diversas questões necessárias à compreensão do alcance do Dano Moral, especialmente Dano Moral Coletivo, em um sistema de Responsabilidade Civil Aberto, preenchível pelos Direitos Fundamentais. Aborda os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea; aponta a necessidade de adoção de um método de identificação dos danos reparáveis; além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos hodiernos.

Trata dos crimes contra a administração e finanças públicas, do crime contra a lei de licitação, dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, e também, do crime de organização criminosa.

O Riacho da Vida constitui uma obra biográfica sobre a vida de Antonio Elias de Queiroga, pai do autor. Com uma linguagem simples e poética, o livro é uma viagem desde o nascimento, passando pela infância, o tempo de estudante, o advogado, o juiz e sua chegada ao Tribunal de Justiça da Paraíba como desembargador. O prefácio é de Irapuan Sobral e a apresentação é de Rodrigo Toscano.

O livro reúne alguns de seus escritos, destacando diversas fases de sua vida. “Os poemas retratam situações bem pontuais, como cenas do meu cotidiano, tristezas, alegrias... Quando me vejo diante de uma situação que me toca a alma, sempre tenho vontade de escrever sobre ela”, sintetiza a autora, acrescentando que “buscar a felicidade é, para mim, quase uma auto definição”.

A obra reúne crônicas relacionadas à cidade de João Pessoa e às pessoas que viveram e habitam a terra do autor. “Falo de pessoas públicas como Vassoura, Caixa D’água, Macaxeira, tida como loucas por alguns, mas que alegravam João Pessoa. Também traço algumas impressões em resenhas de livros e filmes”, resumiu o magistrado.