De acordo com a teoria, não é necessário que uma pessoa pratique diretamente uma conduta ilícita para ser responsabilizada. Basta que possua controle sobre a execução do fato, podendo determinar ou influenciar decisivamente sua ocorrência. A aplicação dessa teoria é particularmente relevante em casos envolvendo líderes que, mesmo sem agir diretamente, exercem autoridade sobre subordinados que praticam ...
Autor(a): Desembargador Aluizio Bezerra Filho
Justiça é a tradução do vocábulo latino iusticia (também possível de escrever-se justitia) e significa conformidade com o Direito, dar a cada um o que por direito lhe pertence, praticar a equidade.
Por sua vez, Direito vem do étimo latino directu e traduz o que é reto, probo e justo como também, segundo o dicionário Aurélio, é o conjunto das normas jurídicas vigentes num ...
