Artigos

02/08/2021

JUSTIÇA

Justiça é a tradução do vocábulo latino iusticia (também possível de escrever-se justitia) e significa conformidade com o Direito, dar a cada um o que por direito lhe pertence, praticar a equidade. Por sua vez, Direito vem do étimo latino directu e traduz o que é reto, probo e justo como também, segundo o dicionário Aurélio, é o conjunto das normas jurídicas vigentes num país ou a prerrogativa que alguém tem de exigir de outrem, em seu proveito, a prática ou de abstenção de algum ato...
Autor: Plínio Leite Fontes - Desembargador aposentado do TJPB

17/12/2018

O juiz terminou sendo afastado do processo...

Há alguns dias me deparei com matéria publicada em um blog, na qual o seu autor sugeria que, diante da existência de um processo crítico em uma determinada unidade judicial e do interesse de “poderosos” em tal feito, a juíza titular terminou sendo “afastada”. A conclusão, embora estranha vinda de um jornalista, a quem incumbe buscar conhecer minimamente os meandros do que comunica, deve ter passado despercebida por inúmeros leitores...
Autor: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

27/11/2018

Sob novo Ministério

Leia novo artigo da AMPB para coluna no site Parlamento PB: https://parlamentopb.com.br/sob-novo-ministerio/128235/
Autor: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

26/07/2018

Existem duas justiças no Brasil: A dos juízes indicados por políticos e a dos juízes concursados

"Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”. Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela...
Autor: Juíza Ludmila Lins Graça

19/04/2018

Bismarck e a improbidade

Na semana passada, a comunidade jurídica do país foi surpreendida pelo envio para sanção presidencial do Projeto de Lei nº 7.488/2017, da Câmara dos Deputados, originário do PL nº 349/205, do Senado Federal, proposta de diploma que contém regras extremamente danosas ao bom combate da improbidade...
Autor: Vera Lucia Deboni - Presidente da Ajuris

16/04/2018

Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada - Por Anna Paula Oliveira Mendes

A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por representar uma limitação à liberdade de expressão dos pretensos candidatos e, por via indireta, uma limitação ao direito à informação dos eleitores. Entretanto, justifica-se a existência de um marco temporal para a veiculação da propaganda eleitoral como uma forma de observar a igualdade de condições entre os postulantes aos cargos eletivos...
Autor: Anna Paula Oliveira Mendes

28/02/2018

A quem interessa a difamação da magistratura?

Recentemente, vemos inusitada atenção de importantes setores nacionais aos salários da magistratura. Enquanto se comparam profissões e redescobrem-se parcelas, acobertam-se significados e, principalmente, as efetivas ambições envolvidas. Não temos o direito de evitar a pergunta: por que juízes, no espaço de uma semana, passaram de heróis a vilões da República? É da essência da magistratura contrariar interesses dos poderosos e os estudiosos chamam isso de poder contramajoritário...
Autor: Rodrigo Trindade de Souza - Presidente da Amatra IV

15/03/2017

A democratização das instituições sob o modelo determinado constitucionalmente

Uma controvérsia surgida recentemente prende-se à eleição para a mesa diretora dos tribunais, em particular, o TJPB. Pois bem, como órgão do poder judiciário, nos termos da LOJE, sinto-me no dever de me pronunciar sobre a questão, num esforço inafastável no sentido de aprimorar nossas instituições democraticamente, por acreditar que todos nós, que fazemos o Poder Judiciário, temos um papel fundamental na construção permanente do estado democrático de direito a que se propôs a nossa constituição e o próprio povo brasileiro...
Autor: Juiz Iano Miranda dos Anjos, Titular da Vara Única da comarca de Pilões (PB)

16/01/2017

Projetos de lei em andamento no Congresso querem enfraquecer o Judiciário

De tempos em tempos, surgem tentativas de desmoralizar o Judiciário e de transformar a magistratura em bode expiatório de crises, como a atual, agravada por problemas de gestão e de malfeitos, além de buscar enfraquecer as instituições responsáveis pelo histórico combate à corrupção...
Autor: Maurício Soares - presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

11/07/2016

Eutanásia

O amor não mata, o amor cura. Como o mais precioso de todos os sentimentos não poderá, jamais servir de paradigma para a extinção da espécie humana, porque criada por Deus, Senhor e Ser Supremo de todas as coisas. Ao contrário de tudo aquilo que se possa imaginar, o amor, quando bem cultivado, constitui-se em bálsamo vivificador, alimentando a alma e o coração, este último, com batimentos desordenados, que chegam a desafiar o próprio tempo...
Autor: Osvaldo Duda - Juiz de Direito

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