Notícias

Presidente do TJPB reconhece trabalho "prudente e cauteloso" da AMPB

Antes de finalizar a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deste dia 30 de abril, o des. Fred Coutinho, presidente do TJPB, registrou gratidão aos magistrados pela compreensão de todos e todas no sentido de dar andamento na sequência de Editais de Vacância no Judiciário paraibano. Des. Fred

Arrasta pé da magistratura paraibana está confirmado para próximo dia 13 de junho

A época junina é uma das mais importantes para o nordestino e, reverenciando o que há de melhor em nossa cultura, convidamos nossos associados e associadas para um evento com muito forró e comidas típicas, o Festejo Junino da AMPB, no dia 13 de junho, a partir das 20h, no Spazzio - tradicional casa de shows localizada em Campina Grande.    Amazan

STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento busca ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça

CNJ altera critérios e condições da política voltada à ocupação das comarcas de difícil provimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova redação para a Resolução CNJ nº 557/2024, que instituiu a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados em comarcas definidas como de difícil provimento. As alterações criam melhores condições

Inscrições para o Innovare na categoria CNJ vão até o dia 2 de maio  

Tribunais e magistrados que desejam concorrer ao Prêmio Innovare na categoria CNJ devem se apressar. As inscrições para a 22.ª edição da premiação ficam abertas até o dia 2 de maio. Neste ano, o tema é Equidade Racial e o Combate ao Racismo. Para participar, é preciso inscrever as práticas diretamente

TJPB e MPPB lançam campanha para incentivar o alistamento de cidadãos para compor Tribunais do Júri

Com o objetivo de incentivar o alistamento de cidadãos para composição do Conselho de Sentença dos Tribunais do Júri em todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se para

Juíza do MS fala sobre dificuldades e barreiras na participação feminina no Judiciário

“O sexo é biológico e o gênero é uma construção social, forjando a dominação masculina pela atribuição de papéis subalternizados às mulheres”. Foi com esse conceito de gênero, da historiadora norte-americana Joan Scott, que a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Presidente da AMPB reúne funcionários para distribuir brindes pela passagem da Páscoa

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, reuniu os funcionários da entidade na sede administrativa da AMPB, durante a manhã desta segunda-feira (14 de abril), para promover a união do grupo neste período de Semana Santa. “Esses momentos têm uma relevância, pois, independentemente

Inscrições abertas para o Encontro Nacional de Pensionistas da AMB

Estão abertas as inscrições para a nova edição do Encontro Nacional de Pensionistas, que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverá nos dias 29 e 30 de agosto, em Florianópolis (SC). O evento, que reunirá representantes de todo o país para debater temas relevantes à categoria, coincidirá

CNJ altera critérios e condições da política voltada à ocupação das comarcas de difícil provimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova redação para a Resolução CNJ nº 557/2024, que instituiu a Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados em comarcas definidas como de difícil provimento. As alterações criam melhores condições

Imposto de Renda 2025: recursos podem beneficiar crianças da Ilha do Marajó

As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda à Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa estimular os contribuintes a destinarem parte de seu imposto de renda aos Fundos dos Direitos

Tribunal de Justiça cria Núcleo Especializado de Depoimento Especial

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9 de abril), presidida pelo desembargador Fred Coutinho, o Órgão Especial aprovou o Projeto de Resolução

Resultado sorteio do pecúlio AMPB

Informamos que a magistrada Lua Yamaoka Mariz Maia será a próxima beneficiada do pecúlio associativo. Ela foi contemplada em sorteio realizado nesta terça-feira (8 de abril), pelo presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto. Lua ocupava o nº 10 na lista de participantes do pecúlio. O setor financeiro da AMPB entrará em contato com

Abertas as inscrições para o 14º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) está com inscrições abertas para a 14ª edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação identifica e confere visibilidade a iniciativas que se destacam na área da defesa dos direitos humanos. O prêmio homenageia

Informe AMPB: sorteio de pecúlio nesta terça (8/4)

Presidente da AMPB e aposentados são recebidos pelo des. Fred Coutinho

Um encontro onde prevaleceu o respeito, a atenção e o reconhecimento: assim foi a reunião entre magistrados aposentados e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, des. Fred Coutinho, realizada por iniciativa da Associação dos Magistrados da Paraíba, na manhã deste dia 7 de abril. “Nosso objetivo principal

Com base na minissérie ‘Adolescência’, juiz do TJPB vai ministrar palestras sobre Bullying

Com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que envolvem o universo infantojuvenil e seus direitos e deveres, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar duas palestras que fazem parte do Projeto ECA (Estatuto da Criança e do

Questões de gênero serão debatidas em Webinário promovido pela Esma e AMPB 

Estão abertas inscrições para o Webinário "Questões de gênero na prática da magistratura" – iniciativa da Escola Superior da Magistratura da Paraíba em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba. O evento ocorrerá próximo dia 15 de abril, às 19h, via plataforma

AMPB prestigia posse de nova mesa diretora do TRE paraibano

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, acompanhou as posses do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como presidente e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para o biênio 2025/2026. A solenidade ocorreu neste

Desembargador Onaldo Queiroga lançará livro

O desembargador e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, no segundo semestre deste ano, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações