Fundada em 1958, a AMPB celebra sua história de ações exitosas ao lado de seus 415 associados. Neste hotsite encontra-se um apanhado desta trajetória, onde buscamos sintetizar a atuação desta Entidade de classe que ao longo de sua existência ganhou força e prestígio no meio jurídico nacional, fortalecendo seu papel social.
O ano de 2018 será repleto de comemorações, mas também de reconhecimento. Vamos recordar nossas grandes conquistas, comprovando que a atuação associativa de nossa categoria é distinta e que já contribuímos consideravelmente para a melhoria e desenvolvimento do Poder Judiciário paraibano.
Eleito por aclamação no dia da fundação da Associação, o desembargador João Santa Cruz teve breve passagem na AMPB: menos de um ano. A atuação da primeira diretoria teve o objetivo de dar a base administrativa e operacional à entidade recém criada.
Assumiu a presidência no dia 11 de agosto de 1962, em face da renúncia de Genival Caju. Apesar de pouco mais de 10 meses à frente da associação, Moacir Montenegro teve destacada atuação como presidente, merecendo, juntamente com seus companheiros de diretoria, votos de aplausos pelo espírito de combatividade e ação coesa, demonstrados durante o exercício do mandato.
Há um grande vazio de informações sobre o período de sua gestão, que se estendeu além dos dois anos previstos no Estatuto. Empossado no dia 21 de junho de 1963, somente no dia 15 de junho do ano seguinte, houve a única reunião de todo seu período administrativo, um fato que deve ter pesado contra sua administração, e que deve ser lembrado aqui apenas para efeito especulativo, é a ocorrência do Golpe Militar de 1964, que veio ferir profundamente os poderes constituídos nos mais diferentes âmbitos da sociedade brasileira, o que pode ter ocorrido para o esvaziamento de registros da jovem associação. Um mandato que deveria se encerrar em junho de 1965 se estendeu até janeiro de 1966, o que vem explicar a redução, em alguns meses, do mandato da diretoria seguinte.
Na primeira reunião ordinária da diretoria, logo depois de sua eleição, o desembargador Geraldo Leite criou o Departamento de Administração do Balneário; um Departamento de Relações Públicas e um Departamento Patrimonial. Cuidou do constante melhoramento do Balneário, cercando o imóvel e providenciando a instalação de sua rede hidráulica. Destacou-se na luta perante o Executivo, pela garantia de vencimentos condignos para a magistratura paraibana. No dia 10 de janeiro de 1976 realizou a primeira eleição da AMPB no Balneário de Areia Dourada.
Cuidou da reforma do prédio do Balneário; promoveu o V Encontro dos Magistrados da Paraíba. Ao final de seu mandato, foi reeleito para um segundo período de mais dois anos. Na 2ª gestão, além dos esforços empregados junto ao Governo do Estado, pelas melhorias salariais dos magistrados, dedicou atenção especial às instalações do clube na praia de Areia Dourada, adquirindo terreno vizinho ao Balneário, possibilitando, assim, a sua expansão. Também construiu as piscinas daquele local.
Foi presidente por duas vezes. Durante suas gestões aparelhou a sede social do Balneário com serviços de som; fez reformas na casa; colocou linha telefônica; iniciou parceria com a Unimed; delegou atribuições a vários associados para as mais diferentes funções como auxiliares da Diretoria; promoveu o VI Encontro dos Magistrados da Paraíba e reformou o Estatuto.
Sua gestão à frente da AMPB foi caracterizada por uma intensa luta em favor da melhoria dos vencimentos da magistratura da Paraíba que, àquela época, era dos mais baixos, comparados com os demais Estados do Nordeste. Além das lutas em defesa da classe, fez melhoramentos no Balneário e reformulou o Estatuto.
Dos fatos mais marcantes de sua administração, destacam-se: realização da Semana de Estudos Jurídicos; cursos de reciclagem para magistrados do interior; reformas no Balneário, com mudança do sistema de energia elétrica, construção de guaritas, compra de móveis para os apartamentos e implantação de novo sistema de iluminação da quadra de esportes. Alcançou junto ao Tribunal Regional Eleitoral um reajuste da gratificação eleitoral e junto ao Tribunal de Justiça, a implantação da chamada parcela autônoma que, embora não tenha sido no valor pleiteado, constituiu-se numa vitória, considerada a conjuntura nacional daquele momento.
Uma de suas primeiras realizações foi o lançamento do livro “Coletânea de Sentenças Cíveis e Criminais”, uma obra reunindo uma seleção de sentenças proferidas por juízes de primeiro grau. Fez ainda a recuperação do muro da sede social; colocou portões automatizados; recuperou a quadra de esportes, com substituição de parte dos vigamentos, e a reconstrução de piscinas, que apresentavam graves problemas de infiltração.
Durante sua gestão vale também ressaltar como uma das medidas mais importantes a que diz respeito às novas regras para o pecúlio dos magistrados, matéria objeto dos estatutos e de difícil solução para as diretorias da AMPB. Com as novas regras implantadas, o pagamento do pecúlio passou a ser devido apenas por morte ou aposentadoria por invalidez. Outra importante medida de sua gestão foi a instituição de regiões, descentralizando a votação nas eleições.
No último dia à frente da presidência da associação aprovou três importantes projetos de resolução encaminhados pelo desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro. O primeiro instituindo a Medalha do Mérito “Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”; um outro criando o Centro de Estudos Jurídicos “Desembargador Severino Montenegro”; e o terceiro, instituindo as Coordenações Regionais da Associação dos Magistrados.
A missão confiada a AMPB pelos seus fundadores estava claramente definida nos seus estatutos: pugnar pelo prestígio do Poder Judiciário, pelas garantias constitucionais específicas dos magistrados, por sua independência e defesa dos interesses da magistratura paraibana.
O V Encontro Estadual de Presidentes de Associações de Magistrados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ocorreu na cidade de Campina Grande, nos dias 4 e 5 de maio de 2006.
O juiz Marcos Salles, então presidente da AMPB, explicou o merecimento de cada um dos homenageados: “João Moura, por sua modéstia e exemplo de homem simples e coerente, que honrou sua palavra e hoje tem o respeito de toda a magistratura. O desembargador Ataíde dispensa explicações, visto que é admirado por unanimidade entre o Poder Judiciário Paraibano. E Collaço, por seu papel de luta pelos interesses da magistratura nacional e desenvolvimento do Judiciário”, disse o presidente da AMPB, repassando decisão tomada em Assembléia Geral Extraordinária da categoria.
Diretoria da AMPB decide modificar todo o ambiente associativo, construindo novas piscinas (adulta e infantil), além de construir varandas nos apartamentos, novo redário, play ground, restaurante e banheiros. Além disso, os apartamentos receberam nova mobília e reforma completa.
Tema: Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça.
AMPB realiza, em parceria com a AMB, o 8º Campeonato de Futebol Society de Magistrado - Região Nordeste II (PB-PE-RN)
Tema: O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça.
A AMPB inicou a luta pela democratização do Judiciário paraibano, solicitando eleições diretas, com a participação dos juízes do primeiro grau, para escolha de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça.
Cumprindo seu papel institucional, a AMPB vai a todo presidente do TJPB demonstrar a real situação da magistratura, cobrando soluções para as dificuldades enfrentas pelos juízes, sobretudo de 1º Grau. Assim que assumiu a presidência do TJPB, o des. Marcos Cavalcanti ouviu os pleitos da categoria.
"Mais que aplicar a lei. Todo juiz exerce um papel social" - foi o slogan de campanha publicitária da AMPB, lançada em todo o Estado da Paraíba.
A resolução trata sobre a equalizaçã da força de trabalho entre o primeiro e segundo graus de jurisdição e marca a luta por melhores condições de trabalho para os juízes de 1º Grau.
Tema: Diretrizes do novo CPC e os desafios da magistratura
Representantes de entidades da Magistratura e do Ministério Público formalizaram, em 6 de março de 2017, a criação da Frente das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba (Frentas-PB), com o propósito de defender os interesses comuns destas categorias.
Logo após assumirem suas comarcas, 26 juízes empossados em 2017 no Judiciário paraibano receberam em seus locais de trabalho representantes da Associação dos Magistrados da Paraíba. Nas visitas, os membros da AMPB reforçaram a posição de apoio aos novos juízes, se colocando à disposição para quaisquer dúvidas ou auxílio no exercício de suas funções.
Representantes da Diretoria da Entidade participaram do evento para esclarecer as necessidades reais que afetam e/ou dificultam o bom desenvolvimento do trabalho do juiz de primeiro grau.
A magistratura participou ativamente dos debates em torno da questão, buscando a melhor maneira de não prejudicar os cidadãos paraibanos que precisam do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral.
Entidade celebrou seus 60 anos entregando a comenda "Troféu 60 Anos" a ex-presidentes e homenageados especiais.